Burocracias para abrir uma loja

Se você deseja abrir uma loja, saiba que além de muito planejamento, necessita lidar com a parte burocrática de iniciar uma loja. Nesse artigo você irá aprender o passo a passo para abertura da empresa e a documentação que você irá precisar para iniciar o seu negócio de acordo com a legislação.

Escolha o nome da empresa

O primeiro passo é definir qual o nome terá a sua empresa e verificar se está disponível na Junta Comercial. Se o nome escolhido já estiver em domínio de outra pessoa, você terá que escolher um novo nome. A documentação obrigatória e valores de taxas variam de estado para estado, mas é necessário os documentos pessoais dos sócios e contrato social. Preenchido o formulário você receberá o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).

Definir local que a loja irá funcionar

Para uma loja online é permitido que funcione na casa do proprietário, mas ainda assim, você precisará apresentar o endereço para adquirir a licença para que possa desempenhar as atividades comerciais no local.

Contrato social

É um documento que irá reunir informações como o objetivo e ramo da empresa, dados dos proprietários e sócios, nome da loja e capital que será investido.

CNPJ

Com o NIRE você abrirá o CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, que pode ser feito até mesmo no site da Receita Federal apenas com o comprovante de residência, CPF e RG dos sócios, endereço da empresa e o contrato social. Ele irá determinar os encargos que serão pagos e o segmento da sua empresa.

Solicitar emissão de Inscrição Estadual

A Inscrição Estadual atua na regularização junto à Receita Estadual e realiza a cobrança de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é emitido na Secretaria de Estado de Fazenda e são necessários documentos como: Contrato Social registrado no cartório, comprovante de endereço, documentos pessoais de sócios e proprietários.

Alvará de funcionamento

Para obter o alvará, basta ir a prefeitura da cidade onde você abrirá a loja, esse documento dará a autorização para que a empresa funcione no local que você escolheu.

Previdência Social

Para formalizar o recolhimento de tributos, deve-se gerar o registro da Previdência Social, o prazo para solicitação é de até 30 dias após abertura da loja. Ainda que não tenha funcionários contratados, é obrigatória e deve ser paga regularmente.

Licença dos bombeiros

Para ter a licença dos bombeiros, você precisa pagar uma taxa e agendar uma visita de um oficial do Corpo de Bombeiros ao endereço do seu estabelecimento para que seja feita uma vistoria.

Licença da vigilância sanitária

Ainda que você não trabalhe com produção de alimentos, é necessária a licença sanitária em seu estabelecimento para que funcione regularmente.

Para que seu negócio funcione legalmente, ele deve estar licenciado e registrado nos órgãos competentes e com todos os documentos que foram citados acima. Abrir uma empresa pode ser um processo demorado e burocrático mas importante para que seja evitado qualquer tipo de problema no futuro. Estando com tudo em ordem, se dedique ao seu negócio e conquiste muitas vendas.